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Coluna Cultura e Política – CULTURA RESISTE, com, sem ou apesar de… – Por Paulo Nailson

Paulo Nailson-Cabeçário-Jornal-de-Caruaru

“Os brasileiros estão estarrecidos assistindo às tentativas de censura dos produtores culturais do teatro, do cinema e de outros tipos de espetáculos”. A fala é do Líder da oposição na Câmara e coautor do PL, deputado federal Alessandro Molon. Deputados do PSB apresentaram um projeto de lei em defesa da cultura brasileira e que estabelece normas gerais para a atuação do governo federal no desenvolvimento desta área. No PL 5540/19, os socialistas defendem o princípio da “Cultura sem Censura”, prevendo que qualquer produção ou manifestação cultural apoiada por dinheiro público não deve sofrer suspensão ou restrição de apoio dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

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A proposta proíbe quaisquer motivos discriminatórios e autoritários – sejam políticos, ideológicos, religiosos, de gênero, orientação sexual, raça, cor, etnia ou procedência nacional.

ENTRE AVANÇOS E RETROCESSOS

Ela já vinha se desenvolvendo no país há muitas décadas numa luta dos mais variados segmentos, mas foi porém na década passada que alguns avanços significativos foram percebidos. Houve, por exemplo, entre 2003 e 2008 um crescimento em 142% no orçamento para Cultura.

Já no início desta década o presidente Lula sancionou o Plano Nacional de Cultura; Ampliando os pontos de cultura e outros equipamentos. O Ministério da Cultura sempre sofreu com a constante substituição de ministros, o que ajuda a descontinuação de uma linha de trabalho, mas foi recentemente que sofreu mais com sua extinção vindo a ser sublocado no Ministério das Cidades.

Foi uma década de diálogo com artistas, produtores e comunidades culturais, visando aperfeiçoar os mecanismos de financiamento da cultura. Em Pernambuco, apesar da tardia adesão ao SNC (Sistema Nacional de Cultura) deve-se reconhecer os muitos programas e projetos que receberam incentivo. Mais investimentos, pesquisa, oficinas e atos promocionais aconteceram. Inclusive após a adesão ao SNC o estado fez muito bem o dever de casa com as Conferências de Cultura, os diversos fóruns regionais, o Conselho, o Fundo e o Plano foram se tornando realidade prática.

Caruaru, também fez seu dever de casa realizando a Primeira Conferência Municipal de Política Cultural na gestão do ex-prefeito Tony Gel e, na gestão seguinte, José Queiroz, a realização da Segunda e Terceira Conferência, sendo esta última um marco histórico em todos os sentidos: 375 participantes, destes, 261 eram sociedade civil, 106 do Governo e oito convidados. Uma vitória da superação de dificuldades e união de todos os segmentos artísticos. Foi considerada como uma das maiores conferências, comparando com as demais realizadas este ano, e sendo já maior que as duas de cultura no município, anteriores.

Levamos quarenta dias em ações preparatórias e uma equipe de organização com trinta participantes. A III Conferência foi antecedida por 10 Conferências Livres totalizando nelas 200 participantes. Aconteceram atos em via pública e intensivamente pela internet. A imprensa toda (rádio, jornal e televisão) cobriu amplamente. Tivemos no evento, entre convidados e observadores, representante da Presidência da República, do Ministério da Cultura e da UNESCO.

Saímos daquele evento com dezenas de propostas aprovadas e, embora a maioria delas nunca tenha sido colocado em prática, é importante ressaltar que grande parte das que poderiam ser consideradas principais foram sim, implementadas. Inclusive algumas destas pela gestão atual. Iremos detalhar melhor isso mais na frente.

Para concluir aquele período da gestão anterior, observou-se um crescimento em ações chamadas intersetoriais com a cultura, entre secretarias como Educação e Políticas Sociais. Um dos marcos para cultura tradicional, por exemplo, veio da Secretaria Especial da Mulher, quando em outubro de 2011 promoveu o Primeiro Encontro de Matriz Africana, vindo após isso uma série de ações como pesquisa, mapeamento e atos de apoio.

Em transição de Dilma para Temer e de Temer para Bolsonaro, Caruaru estava já com a Lei do Sistema Municipal de Política Cultural, com o Conselho Municipal de Política Cultural em sua segunda formação, com o Plano Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura encaminhados para implementação. A gestão atual implementou o Plano, mas optou por utilizar o Fundo de Cultura de quase 20 anos atrás, fora do recomendado pelo SNC e contrariando uma das propostas da III Conferência Municipal que era substituir leis antigas relacionadas à cultura por novas.

O país sob um novo Governo

Primeiro a Cultura deixa de ser Ministério e passa a ser uma Secretaria Especial dentro do Ministério da Cidadania (Osmar Terra). Assim como em outros setores, é difícil, após quase um ano de governo, identificar política pública clara para cultura, nem diretrizes para a mesma. Manteve-se os editais que já estavam agendados, paralisou a ANCINE, mexeu na lei Rouanet, uma nova Lei de Incentivo a Cultura foi apresentada sem participação dos artistas na criação, e o Sistema Nacional de Cultura (que já vinha com dificuldades mas pelo menos em expansão nos municípios e estados) perdeu-se de propósito.

COM, SEM OU APESAR DE…

Quem faz cultura assim o faz por vocação e como missão. Estão aí seguem os nossos mestres históricos e os novos fazedores de cultura para dar continuidade ao processo, com apoio, sem apoio ou até mesmo apesar de certos gestores.
Uma caminhada de perdas e conquistas. As conquistas advém de uma luta histórica. Ter leis é uma avanço, mas é apenas um passo pois se não houver continuidade nas ações cotidianas, ou se (as leis) não saírem do papel para serem executadas pouco vale.

A efetivação de muitos direitos garantidos na Lei do SMC, a descontinuidade do processo em relação a pesquisas e sistemas de informações, a ausência de divulgação do Plano e sua plena execução, ainda não alcançam todas e todos os artistas caruaruenses. Entendemos que o processo é lento, mas não precisava ser tão lento assim.

Os Fóruns de discussão Permanentes (semanais) foram abandonados e até agora não retomados. São atividades de mobilização, que proporcionam a sensibilização e conscientização do público ligado as artes e a cultura e aconteciam com o acompanhamento do poder público, mas com total liberdade da sociedade civil em organizá-los, o que evita manipulação na condução ou uma relação de vigilância, censura e medo da “guilhotina”.
Mas é o clima que se instaura no Brasil. Artistas e fazedores de cultura em geral precisam continuar forjando uma participação ativa e não apenas contemplativa que faça os Planos de Cultura um avanço na garantia de seus direitos!

Paulo Nailson -Banner Rodapé da Coluna

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