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Donald Trump sofre novo revés na Justiça dos Estados Unidos

Donald Trump
Donald Trump

Em mais uma derrota para o presidente Donald Trump e seus aliados, a Suprema Corte da Pensilvânia rejeitou por unanimidade neste sábado um processo para barrar a certificação da vitória de Joe Biden no estado. O tribunal reverteu a decisão da juíza de uma instância inferior, que havia ordenado o bloqueio temporário da confirmação do resultado, oficializado na última terça-feira.

O processo, apresentado originalmente pelo deputado republicano Mike Kelly e outros sete aliados, questionava a legalidade de uma lei estadual aprovada no ano passado, com apoio bipartidário, que permite a todos os eleitores da Pensilvânia votar pelo correio. Argumentando que a medida é inconstitucional, buscavam anular mais de 2,5 milhões de votos postais, modalidade com enorme adesão entre os democratas, o que daria a vitória a Trump.

Como opção ao descarte de todos os votos pelo correio, o processo sugeria que o Legislativo estadual, controlado por republicanos, escolhesse os 20 delegados que representarão a Pensilvânia no Colégio Eleitoral, cuja reunião ocorrerá no próximo dia 14. Os juízes chamaram o pedido de “extraordinário”, pois anularia mais de 6,9 milhões de votos.

Este era o último dos mais de 10 processos federais ou estaduais referentes ao resultado da eleição ainda em curso na Pensilvânia, cujos votos no Colégio Eleitoral eram tidos como essenciais para qualquer chance de sucesso das manobras do presidente para permanecer na Casa Branca. Os republicanos perderam todas as ações, com a exceção de uma — a derrota mais recente veio na sexta, ação que pode parar na Suprema Corte federal caso haja recurso.

De acordo com o veredicto deste sábado, o processo foi descartado porque os argumentos para sustentá-lo demoraram demais para serem apresentados, já que o Legislativo havia aprovado as regras para o voto postal há mais de um ano.

“Não há qualquer base legal para que a corte acate o pedido para ignorar o resultado”, disse o juiz David Wecht, explicando o seu voto. “Não é nosso papel dar legitimidade a esforços tão transparentes e inoportunos para subverter o desejo do povo da Pensilvânia. Tribunais não deveriam decidir eleições quando o desejo popular é claro.”

No último dia 25, a juíza Patricia McCullogh, da corte de apelações, havia acatado a moção republicana, bloqueando a certificação temporariamente até que uma audiência fosse realizada para que a ação fosse ouvida. A promotoria, no entanto, recorreu à Suprema Corte estadual, deixando o veredicto de McCullogh no limbo.

Deste o pleito, Trump alega ter sido vítima de fraudes que beneficiaram seu adversário em estados-chave, mas não há quaisquer evidências de que isto seja verdade. Após dias impedindo o início oficial da transição, o presidente deu o aval para que o processo começasse no início da semana.

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