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URNAS ELETRÔNICAS – Por Malude Maciel

Malude Maciel
Malude Maciel

Nunca simpatizei com essa maneira de votarmos através de urnas eletrônicas.

Depois de apertarmos aqueles botões, adeus, o voto desaparece a passo de mágica. Nem que eu quisesse revê-lo, são impossíveis quaisquer circunstâncias nesse sentido; após a tecla: CONFIRMADO, nada mais se pode fazer, nem mesmo em emergências circunstanciais.

Os entendidos na ciência da computação sabem tudinho sobre o manejo dessas máquinas e aqueles que criaram o programa estão aptos a mexer naqueles projetos. O que para nós representa impossibilidade, para os autores há facilidade incrível. Questiono a segurança dessas urnas. Ataques de hacker deixam-nas vulneráveis. Não há como provar nem conferir coisa alguma e na contagem sai apenas os resultados numéricos.

Coincidentemente vi um trabalho da Comissão e Justiça debatendo a segurança do sistema eletrônico de votação no Brasil; ali o advogado, Dr. Filipe Marcelo Gimenez, Procurador em Mato Grosso do Sul deu seu parecer pela Associação Pátria Brasil mostrando as irregularidades referentes ao uso da urna eletrônica em várias eleições, inclusive nessa última.

Ele considerou a tal máquina uma “arapuca”, disse que nosso povo vem sendo enganado e que estamos vivendo uma inversão de valores, pois a ferramenta é que deve servir à Ordem Jurídica e não ao contrário, como está acontecendo. À luz da Lei há um crime de prevaricação, de omissão, porque um dos pilares da República está sendo quebrado; também nossa Democracia e cidadania vem sendo violadas e desrespeitadas com esse tipo de votação às escuras. Disse ele.

Há indignação e a Lei deve ser cumprida, sendo um Ato Jurídico o exercício do voto, que é secreto pra dá liberdade de escolha ao cidadão, mas o ato seguinte desse processo eleitoral, que é a apuração é um Ato Administrativo e deve ser público. Tem que haver publicidade na contagem de votos quando todos participantes podem acompanhar voto a voto.

Com esse sistema de urnas eletrônicas, isto não tem sido possível por vinte anos e a fiscalização precisa ser exercida sem demora. Uma lentidão injustificável quanto ao parecer do Ministro Gilmar Mendes que protela decisões de cumprimento da norma não pode ser tolerado. Inacreditável. Estamos perdidos.

A grande maioria de indivíduos votantes não tem conhecimento dessa fraude, porém quem tem formação jurídica sabe perfeitamente dessa irregularidade. Urge que o Tribunal Superior Eleitoral cobre a vigência dessa Lei: “Será impresso o voto…” Se a apuração de votos numa eleição nacional não for ato público, será nula ou anulada; não pode haver contagem de votos em segredo. É um direito do cidadão que está sendo violado, uma fraude, pois o BU só tem o total. Não se pode continuar aceitando esse engodo.

Urge que o Tribunal Superior Eleitoral tome as devidas providências para que a mencionada Lei seja respeitada. Cumpra-se!

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Sobre a autora:

Maria de Lourdes Sousa Maciel se tornou “Malude” porque seus irmãos não sabiam dizer seu nome completo, como sua mãe insistia. Se tornou poetisa, escritora (Reminiscências de Malude em Prosa e Versos foi seu segundo livro publicado. O primeiro livro publicado intitula-se : No Meu Caminho.) é membro da Academia Caruaruense de Cultura, Ciências e Letras – ACACCIL. Ocupa a Cadeira 15, que tem como patrono a Profa. Sinhazinha.

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