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Augusto Aras pede inquérito ao STJ sobre atuação do governador do Amazonas

Augusto Aras
Augusto Aras – procurador-geral da República

O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu inquérito, neste sábado (16.jan.2020) para apurar possível omissão do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e da prefeitura de Manaus sobre ações de enfrentamento da pandemia de covid-19.

A PGR, em nota, diz que é preciso investigar as ações “quanto à adoção das medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia de covid-19, especialmente no tocante ao fornecimento de oxigênio medicinal” no Estado.

Augusto Aras também solicitou informações ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, acerca do cumprimento das medidas que são de competência da pasta. As providências da PGR consideram julgados do Supremo Tribunal Federal que afirmaram a competência de municípios, estados e União para atuar conjuntamente no combate à pandemia, cabendo aos primeiros a execução das medidas no âmbito local.

O PGR também conversou com o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Fabiano Dallazen, para solicitar a todos os procuradores-gerais de Justiça e aos procuradores-gerais dos ramos do Ministério Público da União que adotem medidas junto aos governantes locais para prevenção da crise sanitária diante da expectativa de agravamento do quadro nos próximos dias.

Em nota, a PGR afirma que “as providências da PGR consideram julgados do Supremo Tribunal Federal que afirmaram a competência de municípios, estados e União para atuar conjuntamente no combate à pandemia, cabendo aos primeiros a execução das medidas no âmbito local”.

O estoque de oxigênio acabou em vários hospitais de Manaus nesta 5ª feira (14.jan). Com isso, a situação do Estado do Amazonas no atendimento de pacientes com covid-19 se agravou nos últimos dias.

*com informações do MPF

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