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Coluna Ponto a Ponto: IMPOSTO SOBRE GRANDE POBREZA – Por Prof. Carlos Silva

Professor Carlos Silva
Professor Carlos Silva

UM NEFASTO PLANO…

A pandemia da Covid-19, além da questão da saúde pública, provocou retração econômica diminuindo as receitas dos municípios, Estados e União. O governo do despreparado e representante comercial do mercado corporativo, Jair Bolsonaro, busca fragilizar ainda mais o povo emitindo uma Medida Provisória, através da lei nº 13.982/2020, fixando em um quarto do salário mínimo a renda per capita máxima para que uma família seja beneficiada com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), ou seja de ½ (meio) salário mínimo (R$ 550,00) cai para ¼ (Um quarto) do salário mínimo (R$ 1.100,00), ou seja R$ 275,00. Isso significa que cerca de 500 mil brasileiros pobres idosos e deficientes deixarão de ter acesso ao respectivo benefício, que atende a 4,9 milhões de brasileiros.

Com isso o genocida cria uma espécie de “Imposto sobre Grande Pobreza” quando deveria regulamentar o que consta na nossa Constituição Federal no seu artigo 153 – Inciso VII, que trata do IGF – Imposto Sobre Grandes Fortunas, como já fizeram muitos países, diga-se de passagem, não comunistas, a exemplos da Noruega e Suíça, nesses dois países europeus, o imposto sobre fortuna é descentralizado, sendo arrecadado pelos governos regionais, e cobrado apenas de pessoas físicas (empresas não são taxadas). Na Noruega, as alíquotas são de 0,7% para as comunas (uma divisão regional norueguesa) e 0,15% para o governo central, sob um limite de isenção nacional de 1,48 milhão de coroas norueguesas, que corresponde a cerca de R$ 926.173. No caso da Suíça, o imposto sobre grandes fortunas atinge 1,2% do PIB, segundo dados de 2015. As alíquotas são progressivas e variam de 0,3% a 1%, com limite de isenção de 180 mil euros ( R$ 1.186.35) e maior parte dos recursos também é apropriada pelos governos regionais do país. Outros países como a França, Espanha e Argentina em comum, os três países possuem impostos sobre grandes fortunas centralizados e cobrados apenas sobre pessoas físicas. Na França e na Espanha, as alíquotas são progressivas. Na Argentina, a alíquota é única.

ALHOS COM BUGALHOS…

Quando falamos sobre Grandes Fortunas alguns brasileiros pobres de direita se incomodam, pensando que estamos falando da sua lojinha ou dos seus proventos de classe média. Ora! Estamos falando de quem construiu suas fortunas que com o apoio do Estado e com a força de trabalhado dos trabalhadores. Estamos nos dirigindo aos 15 mais ricos do Brasil que têm patrimônio maior que 14 milhões do Bolsa Família: Patrimônio das 15 famílias mais ricas do Brasil é maior que a renda dos 14 milhões de beneficiários do Bolsa Família. No topo da lista da Forbes está o clã Marinho, dono das Organizações Globo, que aparece com uma fortuna acumulada de 64 bilhões de reais.

O patrimônio das 15 famílias mais ricas do Brasil, segundo lista divulgada pela revista Forbes, é dez vezes maior que a renda de 14 milhões de grupos familiares atendidos pelo programa Bolsa Família. Quando uma empresa dessas vão ampliar, pegam tem o apoio dos bancos privados e públicos. Eles podem ter “BEM” – Bolsa Empresa Milionária e o povo não pode? De acordo com a publicação americana, os 15 clãs mais abastados do Brasil concentram uma fortuna de 270 bilhões de reais, cerca de 5% do PIB do País. O Bolsa Família, por sua vez, atendeu 14 milhões de famílias em 2013 com um orçamento de 24 bilhões de reais, equivalentes a 0,5% do PIB. Lidera a lista da Forbes a família Marinho, dona das Organizações Globo. Os irmãos Roberto Irineu Marinho, João Roberto Marinho, José Roberto Marinho possuem uma fortuna de 64 bilhões de reais.

Outra empresa de mídia que aparece na lista é o Grupo Abril, do clã Civita, com patrimônio de 7,3 bilhões de reais. O setor bancário se destaca na origem das fortunas das famílias mais ricas do Brasil, representado pelos clãs Safra (Banco Safra), Moreira Salles (Itau/Unibanco), Villela (holding Itaúsa), Aguiar (Bradesco) e Setubal (Itaú). Eram três os bilionários do Brasil em 1987, quando a Forbes produziu a primeira lista: Sebastião Camargo (Grupo Camargo Correa), Antônio Ermírio de Moraes (Grupo Votorantim) e Roberto Marinho (Organizações Globo). Hoje são 65, 25 deles parentes, o que leva a revista americana a constatar que para se tornar um bilionário no Brasil, o mais importante é ser um herdeiro. Enquanto isso o Presidente Bolsonaro aliado do Coronavírus, segue se banhando nas praias da ignorância sendo aplaudido por uma parcela da sociedade, a escória conservadora nacional.

Referências: Poder360.com – Correio do Povo

 

Sobre o autor:

Carlos Silva é Professor, Palestrante, cientista social, com graduação em Sociologia-UFPE, com especialização em Matriz agroecológica e Biossegurança, casado, residente em Caruaru-PE, autor de o livro O Despertar de Pangeia e comentarista social, como colaborador da Rádio Cultura do Nordeste no Programa Cultura Informa.

 

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