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Crônica do Dia – BARULHO DEMAIS – Por Malude Maciel

Malude Maciel
Malude Maciel

Não gosto de barulho. Fico impaciente e não me concentro. Se durante o dia é perturbador à noite é inaceitável.

Há momentos que o silêncio é imprescindível.

Até os animais ficam agitados e estressados.

É conhecido o ditado: “Durma-se com um barulho desse e acorde contente”.

Tirar o sono das pessoas não é permitido, é abuso.

Diz-se que povo civilizado é aquele que pensa e cuida do próximo.

Muita gente não sabe que existe norma jurídica controlando a prática de ruídos e se excede em festas musicadas às alturas pra o mundo todo ouvir e se aborrecer. Ninguém é obrigado a escutar o que é jogado no ar. Há limites.

Qual o horário de silêncio?

Os limites de ruídos são definidos pela Lei de Zoneamento, classificando em residenciais, onde é permitida a marca de 50 decibéis, entre sete horas às vinte e duas. Já das vinte e duas horas até sete da manhã, cai para quarenta e cinco decibéis. Nas áreas consideradas mistas vai das sete às vinte e duas horas, entre cinquenta e cinco e sessenta e cinco decibéis e das vinte e duas até sete horas da manhã varia entre quarenta e cinco e cinquenta e cinco decibéis.

Como se sabe, existe regulamento, inclusive dando respaldo de reclamar do vizinho barulhento, com som alto e outros ruídos, com a lei de perturbação do sossego que estabelece restrições aos ruídos durante o dia e noite. Estão incluídos os bares, as casas noturnas e até templos religiosos com sons de volume elevado. Quem não cumpre deve ser denunciado. Obras, como construções civis e também indústrias podem ser incluídas na Lei do Silêncio.

Estou residindo numa área mista, onde há residências e casas comerciais, no centro da cidade; mesmo assim reclamo da ousadia de quem faz do asfalto pista de corridas, principalmente de motos, altas horas. Olhando pela janela ver-se o quanto isso causa divertimento aos incautos. Absurdo.

Em Caruaru a Lei n 4111 de 2 de janeiro de 2002 define como zona de silêncio: hospitais, ambulatórios, casas de saúde ou similar, clínicas de repouso, escolas, creches, templos e repartições públicas, devendo a emissão sonora cessar à distância de cem metros, no caso de publicidade móvel.

A quem denunciar pra fiscalizar perturbação do sossego: ligar 190 – Há notificações, processos, multas, e outras medidas. Não precisa se identificar.
O morador não sabe medir a que ponto chega a quantidade de decibéis, porém quando há exagero isso pode ser denunciado à Secretaria do Meio Ambiente.
Há queixas de denúncias e reclamações que não resolvem o problema, então fica um apelo aos órgãos fiscalizadores pra sanar esse desrespeito aos cidadãos com maior intensidade, inclusive divulgando seus préstimos, às vezes esquecidos ou desconhecidos. Os direitos dos indivíduos precisam ser efetivados.

 

Sobre a autora:

Maria de Lourdes Sousa Maciel se tornou “Malude” porque seus irmãos não sabiam dizer seu nome completo, como sua mãe insistia. Se tornou poetisa, escritora (Reminiscências de Malude em Prosa e Versos foi seu segundo livro publicado. O primeiro livro publicado intitula-se : No Meu Caminho.) é membro da Academia Caruaruense de Cultura, Ciências e Letras – ACACCIL. Ocupa a Cadeira 15, que tem como patrono a Profa. Sinhazinha.

 

1 comentário
  1. Cilene Santos Diz

    Muito bom e oportuno, o seu comentário, Malude.
    Parabéns!

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