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CPI tem atalho para denunciar Bolsonaro no STF sem depender de Aras

CPI da Covid
Membros da CPI da Covid dialogam entre si.

 

A cúpula da CPI da Covid traça uma estratégia para fazer com que suas denúncias contra o presidente Jair Bolsonaro cheguem ao Supremo Tribunal Federal caso o procurador-geral da República, Augusto Aras, se recuse a fazê-lo. Os senadores discutem a possibilidade de entidades de direito privado apresentarem ações à Corte, informa a colunista Malu Gaspar. A alternativa vem sendo discutida com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

 

O relatório final da CPI será apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) no dia 19 e votado no dia seguinte. No dia 21, o texto deve ser entregue à PGR. Por lei, Aras tem 30 dias para dar encaminhamento às denúncias — enviá-las ao STF ou arquivá-las. Também faz parte da estratégia desmembrar as acusações em diferentes instâncias do Ministério Público.

Sobre os absorventes vetados:

 

Doze estados e o Distrito Federal criaram neste ano políticas de distribuição de absorventes a mulheres vulneráveis , benefício que foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro em lei aprovada pelo Congresso. Outros governadores indicaram, depois da polêmica, que pretendem adotar a medida. Um estudo do Fundo de Populações das Nações Unidas estima que 4 milhões de meninas em escola pública já menstruam e não têm acesso a itens básicos de higiene. Bolsonaro disse ontem que se o veto for derrubado ele vai “tirar dinheiro da Educação e da Saúde”.

 


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